1. Introdução
A Pipas Engenharia e Construção, Lda. (“Pipas”), com sede em Rua Fernando Namora 33, 4425-651 Maia, assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website https://pipas.pt.
Esta Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.
O fornecimento de dados pessoais através do website implica o conhecimento e aceitação das condições desta Política.
2. Recolha de dados pessoais
O Utilizador pode navegar no website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades, como formulários de contacto, pedidos de orçamento ou subscrição de newsletters, implica a recolha de dados pessoais como:
Nome
Telefone
Empresa ou outros dados facultados pelo Utilizador
Os dados são recolhidos diretamente junto do Utilizador e processados pela Pipas de acordo com as finalidades descritas nesta Política.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para:
Responder a pedidos de contacto ou informação;
Elaborar propostas comerciais e orçamentos;
Enviar comunicações institucionais ou de marketing, quando autorizado;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados.
5. Partilha de dados pessoais
A Pipas não partilha os dados pessoais com terceiros, exceto quando:
Tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais;
Se trate de fornecedores ou prestadores de serviços contratados pela Pipas (ex.: alojamento web, serviços de email), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade;
Seja obtido consentimento expresso do Utilizador.
6. Direitos do Utilizador
Nos termos da lei, o Utilizador tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a sua retificação ou atualização;
Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”);
Limitar ou opor-se ao seu tratamento;
Retirar o consentimento previamente dado;
Solicitar a portabilidade dos seus dados.
O exercício destes direitos deve ser solicitado por escrito para:
Email: info@pipas.pt
Morada: Rua Fernando Namora 33, 4425-651 Maia
O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se entender que os seus direitos não foram respeitados.
7. Segurança dos dados
A Pipas adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou destruição.
No entanto, é da responsabilidade do Utilizador garantir que os dispositivos utilizados para aceder ao website estão protegidos contra software malicioso, vírus e outras ameaças digitais.
8. Alterações à Política de Privacidade
A Pipas poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor a partir da sua divulgação.
9. Contactos
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre esta Política, pode contactar-nos através de:
Email: info@pipas.pt
Morada: Rua Fernando Namora 33, 4425-651 Maia
Data da última atualização: 01/08/2025
