1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site https://pipas.pt
(“Site”). O Site é propriedade da Pipas Engenharia e Construção, Lda., doravante designada como “Pipas”.
Ao aceder ou utilizar o Site, bem como qualquer informação, texto, imagens, vídeos, gráficos, documentos técnicos, conteúdos multimédia ou outros materiais (coletivamente, “Conteúdo”), disponibilizados diretamente pela Pipas ou através de funcionalidades e serviços associados (coletivamente, “Serviços”), o utilizador (“Utilizador”) declara que leu, compreendeu e aceita (i) os presentes Termos e Condições de Uso e (ii) a Política de Privacidade e de Cookies disponibilizada no Site.
Através do Site, a Pipas permite ao Utilizador aceder a informações sobre a empresa, projetos, serviços, notícias e outros conteúdos institucionais. Os Serviços, incluindo atualizações, novas funcionalidades ou áreas do Site, estão sujeitos a estes Termos e Condições.
2. Responsabilidade do Utilizador
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, apenas para os fins a que este se destina: consulta de informações institucionais, projetos, serviços e contacto com a Pipas.
É expressamente proibido:
o uso do Site para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos ou que possam prejudicar a imagem da Pipas;
a introdução de vírus, malware ou qualquer código informático que possa comprometer o funcionamento do Site;
a cópia, reprodução ou utilização indevida de conteúdos sem a devida autorização.
O Utilizador é responsável por garantir que os dados fornecidos através do Site (por exemplo, formulários de contacto) são verdadeiros, completos e atualizados.
3. Direitos e obrigações da Pipas
A Pipas reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio:
alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições;
modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Site;
remover conteúdos que considere desatualizados, incorretos ou que possam violar direitos de terceiros.
A Pipas compromete-se a envidar esforços razoáveis para garantir a qualidade, atualização e segurança da informação disponibilizada no Site, sem prejuízo de eventuais falhas técnicas ou lapsos involuntários.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, projetos apresentados e demais conteúdos disponíveis no Site são propriedade da Pipas ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
Não é permitido ao Utilizador copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa e prévia da Pipas.
5. Isenção de Garantia
A informação disponibilizada no Site tem caráter meramente informativo. Apesar do esforço em garantir a sua exatidão, a Pipas não assegura que os conteúdos sejam sempre completos, atualizados ou livres de erros.
O Site é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”, não existindo garantias de que o acesso será contínuo, ininterrupto ou livre de falhas técnicas.
6. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Pipas não se responsabiliza por:
danos ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site;
decisões de investimento ou outras tomadas com base na informação do Site;
conteúdos ou serviços de sites de terceiros acedidos através de links presentes no Site.
O recurso a informação disponibilizada pela Pipas através do Site não substitui aconselhamento técnico ou especializado adequado a cada caso concreto.
7. Política de Privacidade
A recolha e tratamento de dados pessoais estão regulados pela Política de Privacidade, disponível em https://pipas.pt/politica-de-privacidade
, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
8. Conceitos Gerais
Prevalência
Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e disposições específicas do Site, prevalecem as segundas.
Exercício de Direitos
A não aplicação imediata de disposições por parte da Pipas não implica renúncia a esses direitos.
Nulidade parcial
Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes.
Comunicações
Qualquer comunicação do Utilizador deverá ser enviada para o email: info@pipas.pt
9. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios relativos à sua interpretação ou execução, é competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
Data da última atualização: 01/08/2025
